Caruaru fortalece políticas públicas para a população em situação de rua

 

Foto: Divulgação

A vida nas ruas é complexa e alarmante. Tanto nas grandes cidades quanto nas menores, muitas são as pessoas em situação de rua no Brasil. Várias delas são invisibilizadas pelo véu da segregação social. Vidas que foram despejadas e abandonadas, retratos vivos de um sistema social injusto e corrompido.

Como uma estratégia de promover uma sociedade mais justa para todos, Caruaru deu um passo histórico no último dia 7, por meio da criação do Comitê Municipal Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da  Política para a População em Situação de Rua. Assim, nasce uma instância colegiada paritária (composta por representantes do governo e da sociedade civil organizada) cuja finalidade é construir, implementar, fiscalizar e avaliar políticas públicas voltadas a esse grupo vulnerável. Segundo os integrantes do colegiado, certamente, há muito trabalho pela frente, mas luzes de esperança começam a cintilar.

Atualmente, Pernambuco conta com o Comitê Estadual e outros três comitês municipais, os quais ficam em Recife, Olinda e Serra Talhada (os dois primeiros na Região Metropolitana e o terceiro no Sertão). Assim, com a instalação do seu Comitê Municipal, Caruaru consolida seu protagonismo na região Agreste.

Foto: Jorge Farias

O representante da Secretaria de Governo e Relações Institucionais (SEGOV) no Comitê, Paulo Nailson, sinaliza que as expectativas quanto ao colegiado são “as melhores possíveis”. “Apesar de ter sido a primeira reunião, saímos convictos que o grupo é comprometido, tem na sua composição pessoas em situação de rua com o mesmo direito a fala e pelo fato de termos uma gestão no município sensível à inclusão social. O desafio é gigantesco, mas já com resultados práticos na vida de pessoas que estão nessa condição”, ressalta Nailson, que há mais de 30 anos atua junto a movimentos sociais, com um trabalho reconhecido e valorizado em Caruaru e na região.

De acordo com a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico), há 596 pessoas em situação de rua em Caruaru. Destes, 80% não são de Caruaru, o que dá uma estimativa de 476 pessoas. Embora esses sejam os dados oficiais no momento, o que se especula é que o quantitativo real chegue à ordem dos “milhares”.

A instalação do Comitê ocorreu no Porto Digital, reunindo representantes de diversos setores da sociedade, incluindo o Ministério Público, Governo Municipal, Governo Estadual e também das próprias pessoas que estão em situação de rua. O representante dos usuários acolhidos pelas políticas públicas locais, Rodolfo Marcelino, registra felicidade com o projeto. “Sei que vão levar para frente e vai dar certo. Sinto-me muito feliz e grato”, afirma.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Adesão ao Plano Nacional

Como parte do fortalecimento dessa política em Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro assinou o termo de adesão ao Plano Nacional Ruas Visíveis, do Governo Federal. Assim, o programa – que foi lançado em 2023 juntamente à comemoração pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – passará a ser executado em Caruaru. O Plano contempla 7 eixos compostos por dezenas de ações, distribuídas entre diferentes ministérios. O primeiro e maior deles é o da Política de Assistência Social, através de ações que visam ampliar e fortalecer os serviços socioassistenciais.

Foto: Elvis Edson

O que Caruaru já está fazendo

A Prefeitura de Caruaru já desenvolve ações de promoção à inclusão social, às quais serão somadas as ações do Comitê. Atualmente, o processo de identificação e abordagem dos casos é realizado por representantes da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome de Caruaru (SAS). Os caminhos são variados: a própria pessoa em situação de rua pode procurar a secretaria, ou outros populares podem apresentar essa informação, bem como o encaminhamento pode partir de outros órgãos, a exemplo do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário ou das pastas de Saúde e Segurança Pública. Também há o serviço de busca ativa, feito pelo Serviço Especializado em Abordagem Social.

Utilizando linguagem oportuna, são levantadas informações sobre documentação, vínculos familiares, saúde, uso de substâncias, necessidades de alimentação, higiene, pernoite, trabalho, acesso a benefícios e outras vulnerabilidades. Após a avaliação, a pessoa é encaminhada para os serviços da Proteção Social Especial, como o Centro POP ou Serviço de Acolhimento Institucional – que existe nas modalidades Pernoite e Institucional. Conforme a necessidade, as pessoas são direcionadas para acessarem políticas públicas do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), que articula recursos das mais diversas esferas públicas.

O acompanhamento não se encerra no encaminhamento. A equipe da SAS realiza novas abordagens, buscando fortalecer o processo de saída das ruas, mantendo o respeito à autonomia das pessoas. Assim, os serviços atuam de forma articulada, garantindo acolhida, atendimento especializado, proteção social e encaminhamentos para a rede intersetorial, conforme as necessidades e o perfil de cada usuário.