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ADI 5.581: Diocese de Caruaru se posiciona a favor da vida

Em tempos da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) se articula para promover o infanticídio intrauterino. Está ganhando corpo na corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.581, que tem o claro objetivo de assassinar os bebês de gestantes que tiveram contato com o vírus zika, o que aumenta as probabilidades de as crianças nascerem com microcefalia. Neste cenário, a Igreja Católica se posicionou em defesa da vida. A Diocese de Caruaru-PE emitiu uma nota conclamando os fiéis católicos a clamarem a Deus nesta sexta-feira (24) em favor das vidas das crianças. Confira o texto na íntegra: NOTA DA DIOCESE DE CARUARU A respeito do Aborto Em favor da Vida, em plena consonância com o Evangelho e a Doutrina Católica, a Igreja Particular de Caruaru, indignada com a incoerente postura da Organização Mundial de Saúde (OMS), que em tempos de Pandemia do Covid-19, elenca entre as atividades essenciais durante a quarentena ou isolamento social, o abort...

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Foto: Carlos Alves Moura Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.  Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex...

Dois dias após vazamentos contra Sérgio Moro, STF deve julgar liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta terça-feira (12) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava em votação no plenário virtual em abril, uma forma de votação em que os ministros postam seus votos em um sistema eletrônico, mas o ministro Gilmar Mendes pediu para transferir o caso para julgamento físico da Segunda Turma, segundo  informações  do jornal O Globo. Gilmar Mendes e Lula. (Foto: U.Dettmar/SCO/STF0 A inclusão do tema para julgamento do colegiado se dá justamente no momento em que  vazamentos criminosos  são usados para tentar abalar a imagem do ministro da Justiça, que foi responsável por condenar Lula. Entre os argumentos apresentados pela defesa de Lula no processo, está a aceitação do convite feito pelo presidente Bolsonaro para que Moro ocupasse o Ministério da Justiça. A defesa contesta neste pedido a decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça...

A colorida mordaça contra a opinião e a liberdade religiosa – por Amanda Rocha

O ano de 2019 iniciou regando os brasileiros com densas lágrimas. Os elementos da natureza serviram de cenário para o protagonismo do luto e inenarrável tristeza. Brumadinho, Rio de Janeiro e São Paulo galgaram os holofotes do descontentamento e da negligência. O descaso público e a insensatez humana tornaram-se manchetes de jornais e espalharam temor nas redes sociais. O país chorou por grandes perdas. Em meio a esse caos e devido ao aparelhamento estatal promovido pouco a pouco nas últimas décadas por partidos que orgulhosamente esbanjam o rótulo de esquerda – como se isto os tornassem especiais e preocupados com a população, e por tanto repetir essa falácia concebem-na como uma verdade irrefutável – essas tragédias compõe parte de cenários calamitosos que o país poderá assistir caso não haja uma intervenção da lucidez. Sugiro que não acuse de hipérbole as afirmativas anteriores, basta analisar alguns dos problemas jurídicos, políticos ou sociais que enfrentamos em nosso país nos...