Regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros será tema de audiência pública em Caruaru
A Câmara Municipal de Caruaru realiza na nesta quarta-feira (25), às 9h, uma audiência pública para debater a regulamentação dos aplicativos de transporte privado de passageiros na cidade.
A iniciativa é do vereador Alberes Lopes (PSC) e tem o objetivo de promover o debate entre o poder público, os representantes e motoristas dos aplicativos e a população que é impactada pelo serviço. Alberes também foi o autor da audiência que debateu os impactos da implantação do Uber em Caruaru, em março de 2017.
“A regulamentação deve ser feita com responsabilidade, ouvindo todos os lados envolvidos, sem que haja prejuízos para o trabalhador e a população. O serviço de aplicativos já é uma realidade em Caruaru, com grande aceitação da população, fomenta o empreendedorismo, gera oportunidades de trabalho, gera renda, para centenas de motoristas”, destaca Alberes Lopes.
A partir da lei sancionada pelo presidente Michel Temer no mês passado, caberá aos municípios regulamentar e fiscalizar o transporte privado de passageiros por aplicativos, como a cobrança dos tributos municipais e exigir antecedentes criminais dos motoristas, entre outras exigências.
A audiência pública é aberta ao público e estão sendo aguardados representantes do poder público, dos aplicativos de transporte privado de passageiros, dos taxistas, dos mototaxistas, representantes da sociedade civil organizada, por meios das entidades sindicais e associações interessadas com o tema, e a população no geral.
Da Assessoria
A iniciativa é do vereador Alberes Lopes (PSC) e tem o objetivo de promover o debate entre o poder público, os representantes e motoristas dos aplicativos e a população que é impactada pelo serviço. Alberes também foi o autor da audiência que debateu os impactos da implantação do Uber em Caruaru, em março de 2017.
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| Proposta é do vereador Alberes Lopes. Foto: Vladimir Barreto/Ascom CMC |
“A regulamentação deve ser feita com responsabilidade, ouvindo todos os lados envolvidos, sem que haja prejuízos para o trabalhador e a população. O serviço de aplicativos já é uma realidade em Caruaru, com grande aceitação da população, fomenta o empreendedorismo, gera oportunidades de trabalho, gera renda, para centenas de motoristas”, destaca Alberes Lopes.
A partir da lei sancionada pelo presidente Michel Temer no mês passado, caberá aos municípios regulamentar e fiscalizar o transporte privado de passageiros por aplicativos, como a cobrança dos tributos municipais e exigir antecedentes criminais dos motoristas, entre outras exigências.
A audiência pública é aberta ao público e estão sendo aguardados representantes do poder público, dos aplicativos de transporte privado de passageiros, dos taxistas, dos mototaxistas, representantes da sociedade civil organizada, por meios das entidades sindicais e associações interessadas com o tema, e a população no geral.
Da Assessoria
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