Descriminalização do aborto será discutida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir, a partir desta sexta-feira (3), a descriminalização do aborto. O tema está sendo relatado pela ministra Rosa Weber e será analisado em uma primeira audiência pública.

STF irá discutir a descriminalização do aborto

Foto: Pexels

O pedido foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em março de 2017 e solicita que a Corte não considere mais a interrupção da gravidez feita pela mulher nas 12 primeiras semanas como crime. A ação afirma que os direitos das mulheres estão sendo violados pela criminalização da interrupção voluntária da gestação nos primeiros três meses.

Na primeira audiência, deverão ser ouvidas cerca de 20 pessoas das áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião. Cada uma delas terá 20 minutos para se posicionar sobre o aborto e apresentar seus argumentos. Uma nova audiência está marcada para o dia 6 de agosto, onde outros 20 especialistas também falarão. A lista completa dos participantes pode ser consultada neste link. O início dos debates está marcado para as 8h20.

Ao final, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também apresentará seu parecer sobre o assunto. Ela, no entanto, não tem um prazo para se manifestar. Somente então a ministra Rosa Weber irá dar o seu voto sobre a descriminalização do aborto, que será submetido ao plenário do Supremo.

O debate poderá ser acompanhado pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

ABORTO NO BRASIL
A lei brasileira só autoriza o aborto quando a gravidez aconteceu por um estupro ou quando a mãe corre riscos. O STF também autorizou, em 2012, que fetos anencéfalos possam ser abortados. Estes casos é quando há algum problema sério no sistema nervoso.

Em qualquer outro cenário o aborto é considerado crime. A punição pode variar de um a três anos de prisão em regime semiaberto ou aberto.

Fonte: Pleno News

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

O Legado de Fátima Quintas: O Tempo, a Cultura e a Escrita - por Marcos Carneiro Xepa

FELIZ ANIVERSÁRIO! A renomada antropóloga, contista, ensaísta e cronista brasileira. Maria de Fátima de Andrade Quintas, nasceu num período carnavalesco em 28 de fevereiro de 1944, em Recife. Herdou do seu pai, o famoso historiador pernambucano, Amaro Quintas, o hábito de escrever e ler. Formou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco e em pós-graduação em Antropologia Cultural no Instituto de Ciências Sociais e Política Ultramarina, em Lisboa. Fátima Quintas contribui significativamente para grandeza da literatura e antropologia brasileira. Suas pesquisas em torno das obras de Gilberto Freyre a transformou em uma das mulheres notáveis como pesquisadora e escritora. Em seu pioneirismo acadêmico. Foi a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da Academia Pernambucana de Letras de 26 de janeiro de 2012 a 26 de janeiro de 2016, ocupa a cadeira 31 desde 3 de abril de 2003. Pela sua grandeza literária, destacou-se em várias entrevistas para a m...

Sustentabilidade, empregabilidade e gamificação são os temas em alta no segundo dia do 21° Congresso Internacional de Inovação na Educação

O segundo dia (02/10) do 21° Congresso Internacional de Inovação na Educação será marcado por discussões que conectam o presente e o futuro da educação, com foco em temas como sustentabilidade, empregabilidade e gamificação. O evento, promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, acontece entre os dias 1 e 3 de outubro e tem como objetivo fomentar reflexões e práticas inovadoras no ensino. Com uma programação híbrida, realizada presencialmente no Recife Expo Center, no Bairro do Recife, e também transmitida online, o congresso amplia o alcance do debate para educadores, estudantes e profissionais de todas as regiões do país. No auditório principal, a programação tem início às 9h com a palestra "Gamificação e Metodologias Ativas: Como conectar tendências e práticas que engajam de verdade", conduzida pela professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e referência em inovação pedagógica, Auxiliadora Padilha. Na sequência, às 10h, é a vez do cientista da computação...

Residências Multiprofissionais Asces-Unita: solicitação de isenção de inscrição termina neste sábado (04)

O prazo para solicitar isenção na taxa de inscrição dos Programas de Residências Multiprofissionais da Asces-Unita termina neste sábado, 04/10/2025. Este ano, estão sendo ofertadas 56 vagas, sendo 42 para a área de Atenção Básica/Saúde da Família e 14 para Atenção ao Câncer e Cuidados Paliativos, reforçando a tradição da instituição como referência na formação em saúde. A isenção pode ser solicitada por candidatos que atendam aos critérios estabelecidos em edital, tais como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ser membro de família de baixa renda e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros. Toda a documentação exigida deve ser anexada exclusivamente em formato PDF, no momento da inscrição, pelo site residenciamult.asces-unita.edu.br. O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado na quinta, 16/10. Após essa etapa, os candidatos que não tiverem o benefício concedido deverão efetuar o pagamento da inscrição at...

Conexão Caruaru

Pesquisar este blog