Juntos pela Segurança? - por Oscar Mariano

A Guarda Municipal de Caruaru, foi criada durante na gestão do ex-prefeito José Queiroz, em 2010, onde naquela época havia 69 profissionais, depois de nove anos, a guarda de Caruaru terá o seu efetivo aumentado. A formação teve início no último dia 11 de março, onde serão mais de dois meses de intensos estudos, o que corresponderá a 520h, onde a formação possui um caráter humanizado e preventivo, traços de uma polícia comunitária. As disciplinas vão desde a responsabilidade social do agente público com a evolução social até às técnicas de abordagens como preconiza o estatuto geral das guardas municipais do Brasil (Lei Federal 13.022/14). A guarda Municipal de Caruaru, está com o efetivo muito abaixo do normal, atualmente o quantitativo existente é de apenas 37 guardas.

Temos que destacar a importância desse segmento para a segurança na cidade, tendo em vista que a intenção principal é o patrulhamento preventivo. O edital do concurso prevê que só serão nomeados os 50 melhores classificados durante as etapas do curso. Porém uma questão chamou-me a atenção, pois como é que no edital diz que serão nomeados os 50 melhores e colocam 100 para fazer o treinamento (academia)? Acredito que não pensaram nas expectativas e esperanças que colocaram nos corações destes futuros guardas, onde muitos tiveram que largar seus empregos para ingressar na academia, fato esse que nos deixa inquietos.

Caruaru possui uma população que se aproxima dos 400 mil habitantes; isso sem contar com os moradores das cidades circunvizinhas, e possui um efetivo de agentes de segurança pública abaixo do ideal. Segundo a Lei Federal 13.022/14, capítulo IV, artigo 7, inciso II, a quantidade de guardas municipais para Caruaru, seria no mínimo 200 e no máximo 1.500 homens/mulheres, ou seja, cobriria toda cidade, além de outra necessidade, daria para substituir todos os seguranças existentes hoje nas escolas municipais, que são de uma empresa terceirizada e que custou aos cofres públicos um “pequeno” valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Para exemplificar algumas realidades, a cidade de Garanhuns - PE, que possui 140 mil habitantes, conta com 170 guardas municipais. Recentemente a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, também abriu processo seletivo para ampliação e reorganização do efetivo. Lá, ao final do curso, serão 130 guardas municipais atuando na capital da moda, com um fator importante, a guarda municipal de Santa Cruz é armada. Reafirmo que se faz necessário a contratação desses 100 novos guardas municipais que além de participarem de um curso por excelência, possuem muitas habilidades (cerca de 90% detém curso superior ou estão concluindo), ou seja, Caruaru ganhará e muito com esse efetivo.

Oscar Mariano é pós-graduando em Ciência Política