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Nova NR1 exige que escolas incluam saúde mental nos programas de segurança

 


Com a entrada em vigor da versão atualizada da Norma Regulamentadora 1 (NR 1) prevista para 2026, escolas particulares de Caruaru e região terão que reforçar suas políticas, passando a incluir, de forma obrigatória, fatores psicossociais nos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), incluindo estresse, sobrecarga, assédio e conflitos internos. A mudança impacta diretamente o setor educacional, que lida diariamente com ambientes de alta pressão emocional para equipes pedagógicas e administrativas.


A medida chega em um momento de alerta. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, no último ano, o Brasil registrou um aumento expressivo nos afastamentos por transtornos mentais, reforçando a necessidade de práticas estruturadas de cuidado no trabalho. No caso das escolas, isso significa revisar rotinas administrativas, capacitar lideranças e documentar de forma mais detalhada os indicadores de saúde emocional das equipes.


“A atualização da NR 1 coloca a saúde mental no mesmo nível de prioridade dos riscos físicos. Para as escolas, isso significa estruturar processos, capacitar lideranças e registrar todas as ações preventivas. Não agir agora aumenta o risco jurídico e fragiliza a equipe", explicou o advogado Luiz Tôrres Neto, do escritório Ferreira Tôrres Advogados, especialista em Direito Educacional e Canônico.


A norma também reforça a responsabilização das lideranças, que passam a ter papel central na prevenção de abusos, na distribuição equilibrada de tarefas e na identificação de sinais de adoecimento. Com a obrigatoriedade se aproximando, técnicos de segurança, gestores escolares e departamentos de RH já são orientados a iniciar a revisão dos PGRs antes do início do próximo ano letivo, priorizando diagnóstico interno, adequação documental, capacitação e criação de canais formais de acolhimento ao trabalhador.

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